Processo 145057/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2014 09:53
Autuado em 26/02/2014 09:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7476/2014 da Segunda Câmara, de 03/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7476/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
26/11/2014 Acórdão   7476/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Gestor ordenador das despesas RUDOLF HAMM FILHO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO CEI LAR CRIANÇA FELIZ
Representante legal EDIR HAVRECHAKI
Interessado ROSELI MADALENA FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
22/08/2014 08:36 do Protocolo 768313/14
21/08/2014 11:50 AR do ofício OCN - 13689/14 - DP
12/08/2014 12:11 AR do ofício OCN - 13690/14 - DP
11/08/2014 11:19 AR do ofício OCN - 13688/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13688/ 2014   
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13689/ 2014   
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13690/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2014 1020 Acórdão nº 7476/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3047/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2704/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2015 11:59 DP  
13/01/2015 12:13 DEX Informação nº 381/2015 -
26/11/2014 16:32 S2C Acórdão nº 7476/2014 -
26/11/2014 16:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 91/2015 -
20/10/2014 10:05 GCNB  
09/10/2014 14:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 3900/2014 -
09/10/2014 14:39 SMPjTC Parecer nº 16116/2014 - Regularidade com ressalva. PCTV. Atrasos na Prestação de Contas. Ausência de documentos essenciais. Despesas irregulares em função da incompatibilidade com fornecedor pessoa física. Contraditório. Pela regularidade com ressalva.
22/08/2014 09:44 DAT Instrução nº 7367/2014 -
28/07/2014 16:00 DP Ofício de Contraditório nº 13688/2014 -
28/07/2014 16:00 DP Ofício de Contraditório nº 13689/2014 -
28/07/2014 16:00 DP Ofício de Contraditório nº 13690/2014 -
24/07/2014 16:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3047/2014 -
28/03/2014 13:26 DAT Instrução nº 5693/2014 -
26/02/2014 09:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2704/2014 -

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